Somente 18+

Prostituição em Portugal: legalidade, preços e cidades

O que é legal, quais cidades cobrimos e como está a vida noturna — Portugal num relance.

Somente 18+. Recurso informativo; a legalidade varia de país para país.

Situação legal

Legal, terceiros criminalizados. Vender e comprar sexo são legais; lucrar com a prostituição de outra pessoa (lenocínio) é crime. Decisões do Tribunal Constitucional oscilaram (2023 derrubou, 2024 restaurou), deixando a lei inalterada.

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Cidades cobertas em Portugal

Região: Europa

Dados atuais

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